CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – CDI

 

Compete ao Conselho de Desenvolvimento Industrial – CDI, entre outras atribuições: apreciar a concessão de incentivos físicos e fiscais na área industrial; propor a criação de outros                incentivos e/ou alteração no sistema existente; propor a participação de empresas        no Fundo de Apoio à Industrialização – FAI; propor aplicação e utilização dos recursos do Fundo de Apoio à Industrialização – FAI, depositados em nome das empresas e Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – P.S.D.I.; deliberar sobre o reconhecimento de               empresas como prioritárias para o desenvolvimento industrial     do Estado, para efeito de gozo de incentivos fiscais e financeiros; propor a subscrito, na SEDETEC,de ações do capital    social da CODISE – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, a serem integralizadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Industrial depositados em nome da SEDETEC, Visando a assegurar a CODISE os recursos destinados à          realização de investimentos para a execução da política de desenvolvimento  industrial de Sergipe e os recursos necessários a                participação acionária em empresa industrial que seja considerada como prioritária para o desenvolvimento industrial do Estado;propor a participação acionária      da CODISE no capital social das empresas prioritárias apontadas em lei; e, opinar sobre planos de localização industrial, sugerindo áreas industriais para efeito de desapropriação das glebas privadas nelas incluídas e concentração de investi mentos pelos diferentes serviços públicos.

COMPOSIÇÃO ATUAL: Belivaldo Chagas Silva (Governador do Estado de Sergipe e Presidente do Conselho), George da Trindade Góis (Secretário de Estado da SEAD), Vinicius Baudouin Mazza (Representante da CODISE), Iolando Santos (Representante da FITESE), André Bomfim Luiz Ferreira (Secretário de Estado da SEAGRI), Ubirajara Barreto (Secretário de Estado da SEDURBS), Fernando Soares da Mota (Representante do BANESE), Cícero Gomes Barros (Representante do FIES), Romeu Medeiros Barbosa (Representante da ASEOPP) e Saulo Menezes Calazans Eloy dos Santos Filho(Representante da SETESP).

 

lldete Campos da Silva

Secretária do Conselho

Telefone: (79) 3218-1092

E-mail:  ildete.campossilva@sedetec.se.gov.br

 

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CDCS

 

Compete ao Conselho de Desenvolvimento Comercial e de Serviços – CDCS, entre outras atribuições: fornecer subsídios ao Governo do Estado para a formulação de políticas e ações, visando o desenvolvimento dos setores do comércio e de serviços sergipanos, em todas as suas modalidades; atuar em estreita articulação com órgãos e entidades públicas, que exerçam atividades relacionadas com o comércio e serviços e as entidades de classe do setor; propor critérios para a concessão de estímulos governamentais à organização, expansão, modernização e aumento da atividade comercial e de serviços para o Estado, respeitadas as competências específicas, atribuídas por lei, aos diversos órgãos e entidades da Administração Pública; sugerir os meios necessários à atualização e aperfeiçoamento do conhecimento dos dirigentes e dos seus empregados, do setor de comércio e de serviços; conhecer os planos de desenvolvimento do comércio e de serviços, emitindo opinião sobre os mesmos; sugerir medidas referentes à expansão do comércio e de  serviços no território do Estado; propor convênios de interesse da categoria, a serem celebrados entre o Estado, Organizações Públicas ou Privadas e outros Estados, Municípios ou órgãos/entidades do Governo Federal ou Instituições Internacionais, opinando quando julgar necessário; colaborar com sugestões para a elaboração do calendário de eventos do comércio e de serviços no Estado; Opinar em todos os assuntos de interesse do comércio e de serviços submetidos ao Governo do Estado, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia; exercer outras competências necessárias ao cumprimento de sua finalidade.

COMPOSIÇÃO ATUAL: Eliane Aquino Custodio (Vice-Governadora do Estado de Sergipe e Presidente do Conselho), José Augusto Pereira de Carvalho (Secretário de Estado da SEDETEC), George da Trindade Góis (Secretário de Estado da SEAD), Marcos Venicius Nascimento (Secretário de Estado da SEFAZ, em exercício), Laércio José de Oliveira (Representante da Fecomércio), Representante do Sindicato dos Empregados do Comércio em Sergipe e o Representante da Federação da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Sergipe.

 

Alexsandra Lima Ferreira Santos

Secretária do Conselho

Telefone: (79) 3218-1113

E-mail: alexsandralima.santos@sedetec.se.gov.br

 

 

CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CONCIT

 

Compete ao Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONCIT, entre outras atribuições: assessorar a SEDETEC, na formulação da Política Estadual de Ciência e Tecnologia; apreciar e aprovar o Plano Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; fixar diretrizes e orientar a elaboração dos planos de captação e de aplicação dos recursos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNTEC; promover a coordenação e articulação das programações e atividades de pesquisa, inovação tecnológica e empreendedorismo, dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, e de medidas que visem à sua dinamização; incentivar a pesquisa, a inovação tecnológica e o empreendedorismo nos setores público e privado; acompanhar e avaliar o desempenho das atividades de pesquisa, inovação tecnológica e empreendedorismo, financiadas com recursos do Estado; julgar e decidir sobre assuntos encaminhados à sua apreciação; promover a realização de programas de apoio ao progresso da pesquisa, da inovação tecnológica e do empreendedorismo, no âmbito estadual; apoiar a formação ou aperfeiçoamento de técnicos do Estado nos diversos campos da Ciência; aprovar o seu Regimento Interno, submetendo à homologação do Governador do Estado; exercer outras atividades ou atribuições correlatas, ou inerentes à sua finalidade.

 

COMPOSIÇÃO ATUAL:  José Augusto Pereira de Carvalho (Secretário de Estado da SEDETEC e Presidente do Conselho), André Bomfim Luiz Ferreira (Secretário de Estado da SEAGRI), Oliveira Ferreira Chagas (Secretário de Estado da SEMARH), Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe – CDES, José Heriberto Pinheiro Vieira (Representante da FAPITEC), Jecson Leo de Souza Araújo (Representante do ITPS), Ângelo Roberto Antoniolli (Representante da UFS), Jouberto Uchôa de Mendonça (Representante da UNIT), Ailton Ribeiro de Oliveira (Representante do CEFET/SE-IFS), Manoel Moacir Costa Macedo (Representante da EMBRAPA), Rodrigo Rocha Pereira Lima (Representante do FIES), e, Marcus Eugênio Oliveira Lima (Representante , Valter Joviniano de Santana Filho e Marcos Wandir Nery Lobão (Representantes do Governo).

 

Cláudia Gardênia Alves de Lima Araújo

Secretária do Conselho

Telefone: (79) 3218-1111

E-mail: claudiagardenia.lima@sedetec.se.gov.br

 

COMISSÃO INTERSETORIAL

 

Compete a Comissão Intersetorial no âmbito da SEDETEC, entre outras atrinuições: realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da entidade qualificada como Organização Social que celebrarem Contratos de Gestão com a SEDETEC; eaborar Relatórios trimestrais e anual considerando-se os objetivos, as metas e os indicadores de desempenho; interpretação do balanço ou demonstrações de resultados das O.S.’s; realizar o levantamento e análise dos recursos financeiros transferidos para O.S.’s; analisar os Relatório Técnico da SEDETEC e apresentados pelas O.S.’s no tocante aos aspectos Contábeis e Financeiros, com base nos recursos aplicados pela Organização Social; apreciar os Relatórios Técnico quanto aos aspectos voltados ao Cumprimento das Metas pelas O.S.’s e finaliza com a elaboração de Relatório.

 

COMPOSIÇÃO ATUAL: José Augusto Pereira de Carvalho, Representante da SEDETEC, Carlos Henrique Xavier de Santana, Representante da SEDETEC, Eujácio José Reis Silva, Representante da CGE, André Luiz Vinhas da Cruz – Representante da PGE e Tarcísio Valois Galvão – Representante da SEFAZ.

 

Carlos Henrique Xavier de Santana

Membro-Relator

Telefone: (79) 3218-1118

E-mail: carlos.santana@sedetec.se.gov.br